Em fiscalização conjunta, CRF-AM detecta condições insalubres de trabalho e laboratório clandestino no Instituto de Criminalística

O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) do Amazonas foram alvos nesta quarta-feira (24) de fiscalizações do Conselho Regional de Engenharia (CREA-AM), de Farmácia (CRF-AM), de Biologia (CRBio) e de Química (CRQ), e todos identificaram irregularidades na estrutura dos prédios que compõem o sistema de Perícia do Estado, e que afetam diretamente as condições de trabalho dos peritos criminais. A ação fez parte do primeiro dia da Operação Cumpra-se a Lei, convocada pelo Sindicato dos Peritos Oficiais do Amazonas (SINPOEAM) para cobrar melhorias nas condições de trabalho.

A visita aos institutos foi solicitada pelo SINPOEAM junto aos conselhos, que prontamente atenderam ao chamado. De acordo com o presidente do CRF-AM, Jardel Inácio, a fiscalização foi realizada principalmente nos laboratórios do IC e IML, onde foram identificadas diversas irregularidades. “Estes laboratórios não deveriam funcionar, porque não há o mínimo de condições de trabalho. Os Peritos trabalham em condições insalubres. Se estas situações que identificamos aqui forem levadas aos órgãos de vigilância sanitária, estes laboratórios seriam interditados imediatamente”, afirmou ele.

Jardel explicou que os laboratórios não possuem registro junto ao CRF, o que é o suficiente para inviabilizar o funcionamento. Ele informou que todos os problemas levantados serão levados em forma de denúncia para o Departamento de Vigilância Sanitária de Manaus  e ao Ministério Público do Estado (MPE). O próprio CRF, no entanto, já gerou um auto de infração para as direções dos institutos exigindo que os problemas sejam resolvidos em até cinco dias. Caso não seja acatado, uma multa pode ser cobrada.

As fiscais farmacêuticas do CRF-AM Inez Barancelli e Glauciane Silveira participaram da fiscalização.  Segundo Inez, além da clandestinidade dos laboratórios, que ficam no Instituto de Criminalística e não tinham registro e nem responsável técnico, várias outras irregularidades foram detectadas.  "Há muitos problemas na estrutura física, laboratórios muito pequenos, o acondicionamento dos produtos é inadequado. Sem os equipamentos e condições necessárias, muitas vezes os farmacêuticos liberam laudos sem a precisão real de contaminação", afirmou ela, ressaltando que o ambiente tem forte odor de substâncias tóxicas e os farmacêuticos trabalham sem os equipamentos de proteção necessários.

Quem também identificou irregularidade na infraestrutura dos institutos foi o CREA-AM. Segundo o Superintendente Adjunto de Fiscalização do conselho, Swami Augusto, os fiscais que participaram da visita na manhã desta quarta observaram que os prédios possuem fissuras nas paredes e tetos, infiltrações, fios expostos e área inadequada para a realização dos serviços. “Recebemos o ofício do SINPOEAM e viemos fazer essa fiscalização. Notamos uma série de situações que inviabilizam o trabalho dos Peritos, e oficializaremos estas questões em forma de denúncia”, informou.