Susam cria Coordenação de Assistência Farmacêutica

A Secretaria de Estado de Saúde (Susam) criou, no último mês, a Coordenação de Assistência Farmacêutica do Estado do Amazonas. Esta é uma conquista para a categoria, que contou com a forte articulação do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM). 

A instauração da Coordenação de Assistência Farmacêutica foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 15 de agosto, mas assinado no dia 17 de julho, pelo secretário da Susam, Rodrigo Tobias.

Para a criação, foi levada em consideração a importância de organizar e estruturar a assistência farmacêutica na capital e no interior, além da necessidade de qualificar os serviços que têm os medicamentos como seus insumos essenciais. 

A Coordenação atenderá a Secretaria Executiva Adjunta da capital e interior para fortalecer os serviços de assistência farmacêutica e, como consequência, ampliar o acesso da população a medicamentos eficazes, seguros e de qualidade. Sendo de responsabilidade da Coordenação de Assistência Farmacêutica o aprimoramento e a integração sistêmica das atividades da assistência farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, responsável e humanizada à população.

Entre os objetivos da Coordenação está a promoção do acesso ao uso racional de medicamentos; acompanhar e avaliar os serviços que envolvem medicamentos dentro da Susam; e elaboração de programas de capacitação periódica para farmacêuticos do Estado. 

Caberá à Coordenação de Assistência Farmacêutica a elaboração de normas, manuais e notas técnicas no âmbito da assistência farmacêutica estadual. Os membros vão participar, em cooperação com as coordenações de Rede Assistencial, da elaboração de protocolos estaduais para o tratamento de patologia de CID's não contemplados pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde.

Os integrantes da Coordenação deverão se articular com as demais áreas técnicas da Susam para a execução dos serviços referentes à assistência farmacêutica.

A Coordenação fica responsável pelos trabalhos realizados pela Comissão de Farmácia e Terapêutica do Estado, com o objetivo de regulamentar e padronizar os medicamento e produtos para saúde utilizados nas unidades do Estado.

Outro ponto importante é que a Coordenação garante participação no Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário da Susam.

Os membros da coordenação devem elaborar relatórios e consolidar informações para subsidiar decisões do secretário da Susam. Deverão, ainda, acompanhar e monitorar a execução do financiamento da Assistência Farmacêutica no âmbito da Susam e elaborar relatórios anuais de gestão relacionados aos programas da assistência farmacêutica.