De janeiro a agosto deste ano, a fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Amazonas (CRF-AM) inspecionou 2.530 estabelecimentos em todo o Estado. O número representa um crescimento de 30% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram realizadas 1.933 fiscalizações. Com a liberação de viagens ao interior e o avanço da vacinação contra a Covid-19, o trabalho foi intensificado em 2021.

Do total de estabelecimentos já visitados, 442 foram autuados por alguma irregularidade, sendo 275 localizados no interior e 167 na capital. Além disso, 780 estabelecimentos foram intimados.

Além de combater o funcionamento de estabelecimentos irregulares, a fiscal Daiane Freitas destaca que a fiscalização tem resultado na ampliação da assistência farmacêutica, principalmente, no interior do Amazonas. A inspeção cobra o cumprimento da legislação que exige a presença de farmacêuticos como responsáveis técnicos e, por isso, já é possível verificar a abertura de novos postos de trabalho, processos seletivos, concurso, entre outros.

“Eles (proprietários e gestores) entenderem a necessidade e a importância do profissional farmacêutico. Anteriormente, o farmacêutico era visto com uma pessoa que assinava. Hoje, com a fiscalização e cobrança da assistência farmacêutica efetiva, a responsabilidade se torna mais acentuada”, ressalta. “Muitas vezes a farmácia é a primeira e única porta de entrada daquela comunidade. Temos deficiência de médicos no interior, de profissionais de saúde no geral. Farmacêutico tem responsabilidade dentro de um município. Hoje a população entende e cobra. Recebemos muitas demandas da população. A ouvidoria é um canal muito efetivo”.

Até agosto, o CRF-AM recebeu 121 denúncias sobre irregularidades em estabelecimentos, das quais 119 já foram apuradas. As denúncias podem ser feitas pelo link: https://crf-am.implanta.net.br/portaltransparencia...

“Hoje verificamos a melhora nos serviços e a sociedade colhe o fruto disso”, salienta Freitas. Segundo ela, a fiscalização que já percorreu 37 municípios, neste ano, constatou melhora significativa nas farmácias hospitalares dos municípios de Nhamundá, Silves, Itapiranga e Maués. Alguns destes estabelecimentos, anteriormente, não contavam com a presença do profissional farmacêutico como responsável técnico.

Parceria

Para assegurar a existência dos farmacêuticos nestes locais e combater o funcionamento de estabelecimentos irregulares, o CRF-AM conta com a parceria de outros órgãos fiscalizadores como Vigilâncias Sanitárias Municipais, Sindicatos, Ministério Público do Estado (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). Nos primeiros oito meses do ano, seis ações conjuntas já foram registradas, três na capital e três no interior.

Os relatórios das fiscalizações são encaminhados para os órgãos competentes, para o apoio às atividades do exercício profissional farmacêutico.