Uma denúncia recebida pelas redes sociais e também pelo CRF Online Ouvidoria levou o Conselho Regional de Farmácia do Amazonas, a Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) e a Vigilância Sanitária de Manaus (VISA) a deflagrarem a operação 'Falso Negativo'.

O alvo da operação foi um falso laboratório, no bairro Adrianópolis, zona sul de Manaus, que apresentava más condições sanitárias e realizava testes para Covid-19 apenas com pagamento antecipado, porém os consumidores não recebiam os resultados dos exames. O local não tinha licença para a realização dos serviços.

As fiscais farmacêuticas do CRF-AM Daiane Freitas e Glauciane Silveira participaram da operação representando o regional. No local, as fiscais constataram que não havia responsável técnico no estabelecimento e que os resultados dos exames não eram notificados no sistema E-Sus. "Isso é gravíssimo, é um crime contra a saúde pública nos dias de hoje", destacou Daiane Freitas.

“É triste e revoltante ver que os inúmeros alertas das autoridades sanitárias são tratados com desdém, e que alguns empresários insistem no lucro sem qualquer compromisso com a saúde pública do cidadão, que já sofre com a doença. Um verdadeiro desrespeito com a vida do próprio semelhante”, disse o delegado Eduardo Paixão, que participou da operação pela Decon.

Durante a operação, verificou-se que o falso laboratório excluiu suas redes sociais que ofertavam os testes de Covid-19, para tentar dissimular a irregularidade flagrada.

"Encontramos muito lixo, descartes de testes de Covid no local e fomos informados de que haviam tirado todos os laudos de lá. Ou seja, sequer sabemos em que condições eles eram emitidos ou quem os assinava".

Procedimentos

A empresa foi autuada por inúmeras infrações sanitárias flagradas, poderá perder licença de funcionamento e o proprietário responderá inquérito por crime contra relação de consumo (art. 7, IX da Lei 8137/90), e também por exercício ilegal da profissão (art. 47 do CP).